INTELIGÊNCIA FUNDIÁRIA
Um Número Decide as Regras da Sua Terra.
É o módulo fiscal. Ele pesa no seu imposto, na sua Reserva Legal e no seu crédito.
Existe um número do governo que decide as regras da sua fazenda. E a maioria dos produtores nunca ouviu falar dele.
Chama-se módulo fiscal. É uma medida em hectares que o INCRA fixa para cada município do país. Em Confresa, cada módulo vale 80 hectares.
O QUE É
O Módulo Fiscal.
É uma unidade de medida que o INCRA define para cada município do país.
Não é o tamanho da sua fazenda. É uma referência em hectares, fixada por lei, que muda de cidade para cidade conforme o tipo de produção da região.
AQUI NA REGIÃO
Em Confresa, Vale 80 Hectares.
Cada município tem o seu número. O de Confresa é de 80 hectares por módulo.
É essa conta que classifica a sua terra e define parte das suas obrigações. Saber quantos módulos você tem é o primeiro passo para entender as regras que caem sobre o imóvel.
O QUE ELE DEFINE
Ele Classifica a Sua Propriedade.
Pela lei, o tamanho em módulos separa pequena, média e grande propriedade.
Até 4 módulos: pequena. De 4 a 15: média. Acima de 15: grande. Em Confresa, os 4 módulos que marcam a pequena propriedade equivalem a 320 hectares.
POR QUE IMPORTA
Até 4 Módulos, as Regras Mudam.
Quem está na faixa da pequena propriedade tem tratamento mais leve na lei ambiental.
Imóvel de até 4 módulos com uso consolidado desde 2008 mantém a Reserva Legal na vegetação que já existe — sem obrigação de recompor até o percentual do bioma. Saber onde sua terra se encaixa evita exigência indevida.
