TÍTULO DO INCRA
A Cláusula que Trava a Venda da sua Terra
Muitos títulos do INCRA têm um gravame oculto que impede vender, financiar ou transferir
Você pode ser dono da terra e, ainda assim, não poder vendê-la.
A maioria dos títulos emitidos pelo INCRA nasce com cláusulas resolutivas averbadas na matrícula: inalienabilidade por um prazo — em regra, dez anos —, obrigações ambientais e exploração adequada da propriedade.
O QUE POUCOS SABEM
Sua Terra É Sua. Mas Está Presa.
O título de domínio do INCRA não nasce livre. Ele vem com cláusulas resolutivas averbadas na matrícula.
Enquanto essas cláusulas não forem baixadas, o imóvel permanece com restrições legais — mesmo a terra sendo, de fato, sua.
VENDA TRAVADA
Não Se Vende o que Está Gravado
Com a cláusula ativa, o cartório não registra a transferência a terceiros.
A inalienabilidade prevista no título — em regra, dez anos — e as demais condições impedem a venda até a baixa formal averbada no Registro de Imóveis.
CRÉDITO BLOQUEADO
O Banco Vê o Gravame Antes de Você
Imóvel com cláusula resolutiva ativa raramente é aceito como garantia.
Na análise de crédito rural, o banco lê a matrícula. O gravame do INCRA reduz a liquidez da terra e derruba o financiamento na primeira conferência.
CASO REAL
Descobriu na Hora de Vender
Negócio fechado, comprador na mesa — e a escritura barrada no cartório.
É a cena mais comum no atendimento: o proprietário só percebe a cláusula quando tenta vender. Resolver às pressas custa tempo e, muitas vezes, o próprio negócio.
COMO SE RESOLVE
A Baixa Tem Procedimento
Não basta o tempo passar. A baixa exige comprovação e averbação.
Comprova-se o cumprimento das condições, requer-se a baixa ao INCRA e averba-se a certidão na matrícula. Só então a terra fica livre para vender e financiar.
